Entidade industrial leva isenção ao Supremo e coloca em xeque preços de periféricos importados
Confederação Nacional da Indústria (CNI) — Na última quinta-feira (22), a organização entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra o fim do imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, regra apelidada de “taxa das blusinhas”. Caso o tribunal reverta a isenção, acessórios gamer comprados em sites estrangeiros podem voltar a pagar tributo extra já nos próximos meses.
- Em resumo: CNI alega concorrência desleal e pede retomada imediata da cobrança.
Por que a indústria quer a volta do imposto?
A CNI argumenta que a isenção facilita a entrada de produtos vindos de plataformas como AliExpress e Shopee, prejudicando a produção nacional de eletrônicos e têxteis. Em documento enviado ao Supremo, os advogados afirmam que a medida “viola o princípio da isonomia tributária” ao favorecer fornecedores estrangeiros em detrimento do varejo local, segundo reportagem da Reuters.
“A diferenciação fiscal compromete a competitividade da indústria brasileira e ameaça milhares de postos de trabalho”, destaca a petição protocolada pela CNI.
Impacto direto: acessórios gamer podem subir de preço?
Placas de vídeo de entrada, teclados mecânicos e controles third-party abaixo de US$ 50 tornaram-se populares entre jogadores brasileiros graças ao preço final competitivo após a isenção. Se o STF restabelecer o tributo, um joystick que hoje chega por cerca de R$ 260 poderia ultrapassar R$ 310, considerando câmbio + 20% de imposto federal, sem contar ICMS estadual.
A isenção já foi suspensa?
Não. Até decisão do STF, compras abaixo de US$ 50 seguem livres da taxa federal.
Quando o julgamento deve ocorrer?
O processo entrou na pauta eletrônica, mas ainda não tem data definida para votação em plenário.
E você? Pretende importar aquele headset ou vai esperar o veredito do STF? Para acompanhar todas as mudanças que afetam o mercado gamer, acesse nossa editoria de notícias e tendências.
Crédito da imagem: Divulgação / CNI
