Descubra o limite de tolerância e as punições que pegam muitos motoristas de surpresa
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — Dirigir com o documento expirado por mais de 30 dias virou sinônimo de multa pesada, sete pontos e até retenção do veículo, segundo o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Em resumo: passou dos 30 dias de vencimento, a infração é gravíssima e custa R$ 293,47 mais guincho.
Prazo de 30 dias: como funciona na prática
O CTB estabelece uma “janela” de um mês após a data impressa na CNH para que o condutor renove o documento sem ser autuado. Depois disso, qualquer blitz pode aplicar a penalidade. Dados do agência Reuters mostram que fiscalizações eletrônicas ajudaram a aumentar em 18 % as autuações por CNH vencida em 2023.
“Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima: multa de R$ 293,47, sete pontos e retenção do veículo”, artigo 162, inciso V – CTB.
Renovação digital agiliza processo — veja passo a passo
A maioria dos Detrans já aceita renovação 100 % on-line. Basta agendar exame médico, pagar taxa via Pix e baixar a CNH Digital no app Carteira Gov Br. Em estados como São Paulo, o prazo médio caiu para 48 horas após a aprovação do exame, graças ao prontuário eletrônico interligado ao SUS.
Qual o valor total para renovar?
Varia conforme o estado, mas a soma de exame médico e taxas gira entre R$ 150 e R$ 250.
Posso continuar dirigindo enquanto aguardo o novo documento?
Sim, desde que esteja dentro dos 30 dias de tolerância e porte o protocolo digital ou a CNH antiga.
E você? Já conferiu a data de validade da sua habilitação hoje? Para mais notícias que impactam o dia a dia do motorista tech, acompanhe nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Ministério dos Transportes
